Acesso à Saúde e Terapias Therasuit, Pediasuit e Treini

O que são essas terapias?

O problema do custo e da cobertura

Therasuit, Pediasuit e Treini são métodos de fisioterapia intensiva que usam roupas especiais para ajudar no desenvolvimento motor de pessoas com paralisia cerebral, síndromes genéticas e outras condições neurológicas.
Essas terapias melhoram a mobilidade e a autonomia dos pacientes.

O tratamento é caro: um ciclo de 30 dias pode custar entre R15.000eR 30.000, chegando a até R$ 360.000 por ano.

Muitos planos de saúde negam a cobertura, dizendo que são tratamentos experimentais.
Porém, a Justiça tem decidido a favor dos pacientes, garantindo o direito à saúde previsto na Constituição.
Planos de saúde podem negar a cobertura?

Não podem. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu que, se houver prescrição médica, o plano deve cobrir o tratamento, mesmo que não esteja no rol da ANS.
Se o plano negar, é possível recorrer administrativamente ou pela Justiça.

E o SUS, pode fornecer essas terapias?

Sim! O SUS pode ser acionado para fornecer o tratamento, principalmente por meio da Assistência Farmacêutica ou programas estaduais/municipais.

Caso o pedido seja negado, é possível buscar a Defensoria Pública ou entrar com ação judicial.

Direitos do consumidor e reembolso.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) se aplica aos planos de saúde.
Se não houver clínica credenciada, o plano deve custear o tratamento em clínica particular, com reembolso baseado na tabela particular (não na tabela da operadora).

Cláusulas que limitam ou negam tratamentos necessários são consideradas abusivas.

Decisões da Justiça!

A Justiça entende que negar cobertura para essas terapias, quando prescritas por médico, é ilegal.

Se houver recomendação médica, tanto planos de saúde quanto o SUS podem ser obrigados a fornecer ou custear terapias como Therasuit, Pediasuit e Treini. Negativas podem ser contestadas na Justiça, e o direito à saúde é garantido pela legislação brasileira.

Consulte um especialista.

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Fabrício de Souza

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